TERMOS DE USO

Sistema GPS (Aplicativo)

Termos de Uso Última atualização: 19 de novembro de 2025 INFORMAÇÕES PRELIMINARES Este aplicativo e todo o conteúdo do Sistema GPS (a “PLATAFORMA”) são de propriedade exclusiva da DIS ACADEMY S/A, inscrita no CNPJ sob o n. 48.564.932/0001-93, com sede à Rua dos Eucaliptos, 487, Andar 2, Sala 202, Conradinho, Guarapuava/PR, CEP 85.060-010 (“FORNECEDORA”). O USUÁRIO é a pessoa física ou jurídica que se cadastrou na PLATAFORMA e/ou adquiriu produto ou serviço, reconhecendo e aceitando os presentes Termos de Uso como contrato eletrônico. Atenção! Ao acessar a PLATAFORMA e/ou adquirir qualquer produto ou serviço, você declara estar ciente e concordar de forma irrestrita, irrenunciável e irretratável com o inteiro teor deste contrato digital e demais documentos disponibilizados. Caso discorde de qualquer parte deste termo, você não deve acessar este aplicativo nem adquirir serviços aqui relacionados. Eventual tolerância da FORNECEDORA quanto ao descumprimento de qualquer obrigação não implica novação ou renúncia de direitos. O prazo para exercício do direito de arrependimento é de 7 (sete) dias corridos, contados da liberação das funcionalidades no aplicativo, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Importante: Alguns produtos, serviços e conteúdos podem possuir contratos específicos, sendo este termo complementar. USO DA PLATAFORMA Ao usar a PLATAFORMA, o USUÁRIO reconhece que todo o conteúdo disponibilizado constitui patrimônio intelectual da FORNECEDORA. A disponibilização do conteúdo, gratuita ou paga, não caracteriza transferência definitiva de propriedade. O acesso à PLATAFORMA será concedido pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da contratação, sendo interrompido após esse período. O acesso ocorre por mera cessão temporária e precária de direito de uso, sendo vedado copiar, baixar, gravar, reproduzir, modificar ou praticar engenharia reversa sobre qualquer conteúdo, ainda que para uso pessoal. É vedado o uso de dados da PLATAFORMA para fins publicitários ou comerciais sem autorização prévia da FORNECEDORA. Os pagamentos são processados por plataformas terceiras, cujos termos e políticas são de responsabilidade exclusiva dessas empresas. O USUÁRIO poderá cancelar o recebimento de comunicações a qualquer momento por meio do link disponibilizado. A PLATAFORMA não garante resultados, ganhos ou desempenhos específicos. Links para serviços de terceiros não implicam endosso ou responsabilidade da FORNECEDORA. PROPRIEDADE INTELECTUAL Todos os direitos sobre textos, imagens, vídeos, áudios e demais conteúdos são reservados à FORNECEDORA. É proibido reproduzir, distribuir, compartilhar, vender, realizar “group buy”, plagiar ou modificar conteúdos sem autorização expressa. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE É vedado o acesso à PLATAFORMA por quem não concordar com estes Termos ou com a Política de Privacidade. A FORNECEDORA não se responsabiliza por falhas técnicas, indisponibilidade de internet, energia elétrica, sistemas de terceiros, caso fortuito ou força maior. CONTATO O contato deverá ocorrer exclusivamente pelos canais disponibilizados na PLATAFORMA. Fica eleito o foro da Comarca de Guarapuava/PR para dirimir quaisquer controvérsias. DIS ACADEMY S/A CNPJ nº 48.564.932/0001-93